Aviso Legal

Informações legais

1. Apresentação do site.

Proprietário: MINOSA Capital social de 7000€ Número de inscrição no registro comercial e societário: 490102399 – 30 RUE MOGADOR 75009 PARIS - Número de IVA: FR26490102399
Responsável pela publicação: MINOSA - 0145260823

Webmaster: Zenchef – webmaster@zenchef.com
Hospedagem: Amazon Web Services EMEA SARL (AWS Europe), 5 RUE PLAETIS, LUXEMBURGO https://aws.amazon.com

2. Condições gerais de uso do site e dos serviços oferecidos.

O Site constitui uma obra intelectual protegida pelas disposições do Código de Propriedade Intelectual e Regulamentações Internacionais aplicáveis. O Cliente não pode, de maneira alguma, reutilizar, ceder ou explorar por conta própria todo ou parte dos elementos ou trabalhos do Site.

O uso do site www.casacosa.fr implica a aceitação plena e completa das condições gerais de uso descritas abaixo. Essas condições de uso podem ser modificadas ou complementadas a qualquer momento, os usuários do site www.casacosa.fr serão informados dessas evoluções e, portanto, são convidados a consultá-las regularmente.

Este site é normalmente acessível aos usuários a qualquer momento. No entanto, uma interrupção para manutenção técnica pode ser decidida por MINOSA, que então se esforçará para comunicar previamente aos usuários as datas e horários da intervenção.

O site www.casacosa.fr é atualizado regularmente por MINOSA, responsável pela publicação. Da mesma forma, as menções legais podem ser modificadas a qualquer momento: o usuário será informado dessas mudanças e é convidado a se referir a elas o mais frequentemente possível para tomar conhecimento.

3. Descrição dos serviços fornecidos.

O site www.casacosa.fr tem como objetivo fornecer informações sobre as atividades do restaurante Casa Cosa que se esforça para fornecer no site www.casacosa.fr informações tão precisas quanto possível.

4. Limitações contratuais sobre dados técnicos.

O site utiliza a tecnologia JavaScript. O site não poderá ser responsabilizado por danos materiais relacionados ao uso do site. Além disso, o usuário do site se compromete a acessar o site utilizando um equipamento recente, que não contenha vírus e com um navegador atualizado de última geração. O site www.casacosa.fr está hospedado em um provedor no território da União Europeia em conformidade com as disposições do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD: n° 2016-679)

O objetivo é fornecer um serviço que garanta a melhor taxa de acessibilidade. O hospedeiro assegura a continuidade de seu serviço 24 horas por dia, todos os dias do ano. No entanto, reserva-se a possibilidade de interromper o serviço de hospedagem pelo menor tempo possível, especialmente para fins de manutenção, melhoria de sua infraestrutura, falha de sua infraestrutura ou se os Serviços gerarem um tráfego considerado anormal.

www.casacosa.fr e o hospedeiro não poderão ser responsabilizados em caso de mau funcionamento da rede de Internet, das linhas telefônicas ou do equipamento de informática e telefonia relacionado particularmente à congestão da rede que impede o acesso ao servidor.

5. Propriedade intelectual e falsificações.

MINOSA é proprietário dos direitos de propriedade intelectual e detém os direitos de uso sobre todos os elementos acessíveis no site, especialmente textos, imagens, gráficos, logotipos, vídeos, ícones e sons.

Qualquer reprodução, representação, modificação, publicação, adaptação de todo ou parte dos elementos do site, independentemente do meio ou processo utilizado, é proibida, exceto com autorização prévia por escrito de: MINOSA.

Qualquer exploração não autorizada do site ou de qualquer um de seus elementos será considerada como constitutiva de uma falsificação e processada de acordo com as disposições dos artigos L.335-2 e seguintes do Código de Propriedade Intelectual.

6. Limitações de responsabilidade.

MINOSA não poderá ser responsabilizado por danos diretos e indiretos causados ao equipamento do usuário, ao acessar o site www.casacosa.fr, e resultantes tanto do uso de um equipamento que não atenda às especificações indicadas no ponto 4, quanto do aparecimento de um bug ou incompatibilidade.

MINOSA também não poderá ser responsabilizado por danos indiretos (como, por exemplo, perda de mercado ou perda de uma chance) consequentes ao uso do site www.casacosa.fr.

Espaços interativos (possibilidade de fazer perguntas no espaço de contato) estão à disposição dos usuários. MINOSA reserva-se o direito de remover, sem aviso prévio, qualquer conteúdo depositado neste espaço que viole a legislação aplicável na França, em particular as disposições relativas à proteção de dados. Se necessário, MINOSA também reserva-se a possibilidade de questionar a responsabilidade civil e/ou penal do usuário, especialmente em caso de mensagem de caráter racista, injurioso, difamatório, ou pornográfico, independentemente do suporte utilizado (texto, fotografia...).

7. Gestão de dados pessoais.

7.1 Gestão de dados pessoais.

Como responsável pelo tratamento dos dados que coleta, www.casacosa.fr compromete-se a respeitar o âmbito das disposições legais em vigor. Cabe-lhe, em particular, estabelecer as finalidades dos seus tratamentos de dados, fornecer aos seus prospectos e clientes, a partir da coleta dos seus consentimentos, uma informação completa sobre o tratamento dos seus dados pessoais e manter um registro dos tratamentos conforme à realidade. Cada vez que www.casacosa.fr trata Dados Pessoais, www.casacosa.fr toma todas as medidas razoáveis para garantir a exatidão e a pertinência dos Dados Pessoais em relação às finalidades para as quais www.casacosa.fr os trata.

7.2 Finalidade dos dados coletados.

www.casacosa.fr pode processar todo ou parte dos dados:

  • para permitir a navegação no Site e a gestão e rastreabilidade das prestações e serviços encomendados pelo usuário: dados de conexão e de utilização do Site, faturamento, histórico de pedidos, etc.
  • para prevenir e lutar contra a fraude informática (spam, hacking...): material informático utilizado para a navegação, endereço IP, senha (hash)
  • para melhorar a navegação no Site: dados de conexão e de utilização
  • para realizar pesquisas de satisfação opcionais em www.casacosa.fr: endereço de e-mail
  • para realizar campanhas de comunicação (sms, e-mail): número de telefone, endereço de e-mail

www.casacosa.fr não comercializa seus dados pessoais que são, portanto, utilizados apenas por necessidade ou para fins estatísticos e de análises.

7.3 Direito de acesso, retificação e oposição

De acordo com a regulamentação europeia em vigor, os Usuários de www.casacosa.fr dispõem dos seguintes direitos:

  • direito de acesso (artigo 15 RGPD) e de retificação (artigo 16 RGPD), de atualização, de completude dos dados dos Usuários direito de bloqueio ou de apagamento dos dados de caráter pessoal dos Usuários (artigo 17 do RGPD), quando são inexatos, incompletos, equívocos, desatualizados, ou cuja coleta, utilização, comunicação ou conservação é proibida
  • direito de retirar a qualquer momento um consentimento (artigo 13-2c RGPD)
  • direito à limitação do tratamento dos dados dos Usuários (artigo 18 RGPD)
  • direito de oposição ao tratamento dos dados dos Usuários (artigo 21 RGPD)
  • direito à portabilidade dos dados que os Usuários forneceram, quando esses dados são objeto de tratamentos automatizados baseados no seu consentimento ou num contrato (artigo 20 RGPD)
  • direito de definir o destino dos dados dos Usuários após a sua morte e de escolher a quem www.casacosa.fr deverá comunicar (ou não) os seus dados a um terceiro que tenham previamente designado

    • Logo que www.casacosa.fr tenha conhecimento do falecimento de um Usuário e na ausência de instruções da sua parte, www.casacosa.fr compromete-se a destruir os seus dados, salvo se a sua conservação se revelar necessária para fins probatórios ou para satisfazer uma obrigação legal.

    Se o Usuário desejar saber como www.casacosa.fr utiliza os seus Dados Pessoais, solicitar a sua retificação ou opor-se ao seu tratamento, o Usuário pode contatar www.casacosa.fr por escrito no seguinte endereço: privacy@zenchef.com

    Neste caso, o Usuário deve indicar os Dados Pessoais que gostaria que www.casacosa.fr corrigisse, atualizasse ou suprimisse, identificando-se de maneira precisa com uma cópia de um documento de identidade (carteira de identidade ou passaporte).

    Os pedidos de supressão de Dados Pessoais estarão sujeitos às obrigações que são impostas a www.casacosa.fr por lei, nomeadamente em matéria de conservação ou arquivo de documentos. Por fim, os Usuários de www.casacosa.fr podem apresentar uma reclamação junto das autoridades de controle, e em particular junto da CNIL (https://www.cnil.fr/fr/plaintes).

    7.4 Não comunicação de dados pessoais

    www.casacosa.fr proíbe-se de tratar, hospedar ou transferir as Informações coletadas sobre os seus Clientes para um país situado fora da União Europeia ou reconhecido como "não adequado" pela Comissão Europeia sem informar previamente o cliente. No entanto, www.casacosa.fr continua livre para escolher os seus subcontratados técnicos e comerciais com a condição de que apresentem as garantias suficientes em relação às exigências do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD: n° 2016-679).

    www.casacosa.fr compromete-se a tomar todas as precauções necessárias para preservar a segurança das Informações e, em particular, que elas não sejam comunicadas a pessoas não autorizadas. No entanto, se um incidente que afete a integridade ou a confidencialidade das Informações do Cliente for levado ao conhecimento de www.casacosa.fr, este deverá informar o Cliente o mais rapidamente possível e comunicar-lhe as medidas corretivas adotadas. Além disso, www.casacosa.fr não coleta nenhum "dado sensível".

    Os Dados Pessoais do Usuário podem ser tratados por filiais de www.casacosa.fr e subcontratados (prestadores de serviços), exclusivamente com o fim de cumprir os objetivos da presente política.

    Dentro dos limites das suas atribuições respectivas e para os fins mencionados acima, as principais pessoas susceptíveis de ter acesso aos dados dos Usuários de www.casacosa.fr são principalmente os agentes do nosso serviço de atendimento ao cliente.

    8. Notificação de incidente

    Quaisquer que sejam os esforços realizados, nenhum método de transmissão pela Internet e nenhum método de armazenamento eletrônico é completamente seguro. Portanto, não podemos garantir uma segurança absoluta. Se tivermos conhecimento de uma violação de segurança, avisaremos os usuários afetados para que possam tomar as medidas apropriadas. Nossos procedimentos de notificação de incidentes levam em conta nossas obrigações legais, sejam elas de nível nacional ou europeu. Comprometemo-nos a informar plenamente nossos clientes sobre todas as questões relativas à segurança de sua conta e a fornecer-lhes todas as informações necessárias para ajudá-los a cumprir suas próprias obrigações regulamentares em matéria de relatórios.

    Nenhuma informação pessoal do usuário do site www.casacosa.fr é publicada sem o conhecimento do usuário, trocada, transferida, cedida ou vendida em qualquer suporte a terceiros. Somente a hipótese da compra de www.casacosa.fr e de seus direitos permitiria a transmissão das referidas informações ao eventual comprador, que por sua vez seria obrigado à mesma obrigação de conservação e modificação dos dados em relação ao usuário do site www.casacosa.fr.

    Segurança

    Para garantir a segurança e a confidencialidade dos Dados Pessoais e dos Dados Pessoais de Saúde, www.casacosa.fr utiliza redes protegidas por dispositivos padrão, como firewalls, pseudonimização, criptografia e senha.

    Ao tratar os Dados Pessoais, www.casacosa.fr toma todas as medidas razoáveis para protegê-los contra qualquer perda, uso indevido, acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição.

    9. Hiperlinks, "cookies" e tags de internet

    O site www.casacosa.fr contém um certo número de hiperlinks para outros sites, estabelecidos com a permissão de www.casacosa.fr. No entanto, www.casacosa.fr não tem a possibilidade de verificar o conteúdo dos sites assim visitados e, portanto, não assumirá qualquer responsabilidade por esse fato.

    A menos que decida desativar os cookies, você aceita que o site possa utilizá-los. Você pode desativar esses cookies a qualquer momento, gratuitamente, através das possibilidades de desativação que lhe são oferecidas e lembradas abaixo, sabendo que isso pode reduzir ou impedir a acessibilidade a todos ou parte dos Serviços oferecidos pelo site.

    9.1. "COOKIES"

    Um "cookie" é um pequeno arquivo de informação enviado ao navegador do Usuário e armazenado no terminal do Usuário (por exemplo, computador, smartphone), (daqui em diante "Cookies"). Este arquivo inclui informações como o nome de domínio do Usuário, o fornecedor de acesso à Internet do Usuário, o sistema operacional do Usuário, bem como a data e hora de acesso. Os Cookies não correm, em caso algum, o risco de danificar o terminal do Usuário.

    www.casacosa.fr pode processar as informações do Usuário relativas à sua visita ao Site, como as páginas consultadas, as pesquisas realizadas. Essas informações permitem que www.casacosa.fr melhore o conteúdo do Site, da navegação do Usuário.

    Como os Cookies facilitam a navegação e/ou a prestação dos serviços oferecidos pelo Site, o Usuário pode configurar seu navegador para que lhe permita decidir se deseja ou não aceitá-los, de modo que os Cookies sejam gravados no terminal ou, pelo contrário, sejam rejeitados, seja sistematicamente, seja de acordo com seu emissor. O Usuário também pode configurar seu software de navegação para que a aceitação ou a rejeição dos Cookies lhe seja proposta pontualmente, antes que um Cookie possa ser gravado em seu terminal. www.casacosa.fr informa o Usuário que, neste caso, é possível que nem todas as funcionalidades de seu software de navegação estejam disponíveis.

    Se o Usuário recusar o registro de Cookies em seu terminal ou navegador, ou se o Usuário excluir os que estão registrados nele, o Usuário é informado que sua navegação e sua experiência no Site podem ser limitadas. Este também poderia ser o caso quando www.casacosa.fr ou um de seus prestadores de serviços não pode reconhecer, para fins de compatibilidade técnica, o tipo de navegador utilizado pelo terminal, os parâmetros de idioma e de exibição ou o país a partir do qual o terminal parece estar conectado à Internet.

    Se for o caso, www.casacosa.fr declina toda responsabilidade pelas consequências relacionadas ao funcionamento degradado do Site e dos serviços eventualmente oferecidos por www.casacosa.fr, resultantes (i) da recusa de Cookies pelo Usuário (ii) da impossibilidade para www.casacosa.fr de registrar ou consultar os Cookies necessários ao seu funcionamento devido à escolha do Usuário. Para a gestão dos Cookies e das escolhas do Usuário, a configuração de cada navegador é diferente. Ela é descrita no menu de ajuda do navegador, que permitirá ao Usuário saber como modificar seus desejos em matéria de Cookies.

    A qualquer momento, o Usuário pode escolher expressar e modificar seus desejos em matéria de Cookies. www.casacosa.fr poderá, além disso, recorrer aos serviços de prestadores externos para ajudar a coletar e processar as informações descritas nesta seção.

    Por fim, clicando nos ícones dedicados às redes sociais Twitter, Facebook, Linkedin e Google Plus que aparecem no Site de www.casacosa.fr ou em sua aplicação móvel e se o Usuário aceitou o depósito de cookies continuando sua navegação no Site ou na aplicação móvel de www.casacosa.fr, Twitter, Facebook, Linkedin e Google Plus também podem depositar cookies em seus terminais (computador, tablet, telefone celular).

    Esses tipos de cookies só são depositados em seus terminais se você consentir, continuando sua navegação no Site ou na aplicação móvel de www.casacosa.fr. No entanto, o Usuário pode, a qualquer momento, retirar seu consentimento para o depósito deste tipo de cookies por www.casacosa.fr.

    9.2. TAGS DE INTERNET

    www.casacosa.fr pode empregar ocasionalmente tags de Internet (também chamadas "tags", ou tags de ação, GIF de um pixel, GIF transparentes, GIF invisíveis e GIF um-para-um) e implantá-las através de um parceiro especialista em análises da web que pode se encontrar (e, portanto, armazenar as informações correspondentes, incluindo o endereço IP do Usuário) em um país estrangeiro.

    Essas tags são colocadas tanto nos anúncios online que permitem aos internautas acessar o Site, quanto nas diferentes páginas deste.

    Esta tecnologia permite a www.casacosa.fr avaliar as respostas dos visitantes frente ao Site e a eficácia de suas ações (por exemplo, o número de vezes que uma página é aberta e as informações consultadas), bem como o uso deste Site pelo Usuário.

    O prestador externo poderá eventualmente coletar informações sobre os visitantes do Site e de outros sites através destas tags, compilar relatórios sobre a atividade do Site para www.casacosa.fr, e fornecer outros serviços relacionados ao uso deste e da Internet.

    10. Lei aplicável e atribuição de jurisdição.

    Qualquer litígio em relação ao uso do site www.casacosa.fr está sujeito à lei francesa.

    O usuário é informado de que pode, em qualquer caso, recorrer a uma mediação convencional em caso de disputa.

    Lembra-se também que qualquer consumidor tem o direito de recorrer gratuitamente a um mediador de consumo com vista à resolução amigável do litígio que o opõe a um profissional.

    Por fim, lembra-se que a mediação não é obrigatória, mas apenas proposta para resolver litígios evitando recorrer à justiça.

    O usuário também pode entrar em contato com a plataforma de resolução de litígios online disponibilizada pela Comissão Europeia no seguinte endereço: http://ec.europa.eu/consumers/odr/.

    Na falta de uma solução amigável, o caso será levado aos tribunais competentes, especificando-se que os prazos para agir judicialmente não são interrompidos durante o período de busca de tal solução amigável.

    Em caso de litígio ou contestação, somente os tribunais franceses terão jurisdição e somente as leis francesas serão aplicáveis.

    Os litígios surgidos com usuários inscritos no registro comercial e societário serão submetidos ao tribunal de comércio onde a Sociedade MINOSA está inscrita.

    11. Léxico.

    Usuário: Internauta que se conecta, utiliza o site supracitado.

    Informações pessoais: "as informações que permitem, sob qualquer forma, direta ou indiretamente, a identificação das pessoas físicas às quais se aplicam" (artigo 4 da lei n° 78-17 de 6 de janeiro de 1978).

    12. Uso dos dados no âmbito da inscrição na newsletter.

    Dados coletados para fins de envio de ofertas comerciais relativas à marca MINOSA. Os dados coletados poderão ser tratados por todas as filiais e subfiliais da sociedade.

    Em conformidade com a Lei de Informática e Liberdade de 6 de janeiro de 1978 e modificada em 2004, bem como com o Regulamento sobre a proteção de dados pessoais (RGPD), você dispõe de um direito de acesso, retificação e supressão dos dados que lhe dizem respeito. Para exercer esses direitos, basta solicitar ao serviço de atendimento ao cliente por carta no seguinte endereço: Zenchef / Service de gestion des données personnelles - 63 avenue de villiers 75017 Paris, FRANÇA.

    Os dados coletados são conservados pelo tempo necessário para a realização dos serviços fornecidos.